“Vós, diz Cristo, Senhor nosso, falando com os pregadores,
sois o sal da terra: e chama-lhes sal da terra, porque quer que façam na terra
o que faz o sal. O efeito do sal é impedir a corrupção; mas quando a terra se
vê tão corrupta como está a nossa, havendo tantos nela que têm ofício de sal,
qual será, ou qual pode ser a causa desta corrupção? Ou é porque o sal não
salga, ou porque a terra se não deixa salgar. Ou é porque o sal não salga, e os
pregadores não pregam a verdadeira doutrina; ou porque a terra se não deixa
salgar e os ouvintes, sendo verdadeira a doutrina que lhes dão, a não querem
receber. Ou é porque o sal não salga, e os pregadores dizem uma cousa e fazem
outra; ou porque a terra se não deixa salgar, e os ouvintes querem antes imitar
o que eles fazem, que fazer o que dizem. Ou é porque o sal não salga, e os
pregadores se pregam a si e não a Cristo; ou porque a terra se não deixa
salgar, e os ouvintes, em vez de servir a Cristo, servem a seus apetites. Não é
tudo isto verdade?”
In “Sermão de Santo António aos Peixes”, de Pe. António
Vieira
Até ao final de 2009 cerca de 500 organismos públicos, entre
os quais as câmaras Municipais, foram obrigados a apresentar ao Tribunal de
Contas, os seus Planos de combate à corrupção (Plano de Gestão de Riscos de
Corrupção e Infracções Conexas), parece que “quase” todos lá apresentaram o
dito plano na data prevista. Mas o que irá trazer de novo este documento na
gestão corrente das autarquias? Mais transparência? Mais informação para os
munícipes? Acabam as famosas “cunhas”? Claro que não !!!! Quem está no poder
vai continuar a favorecer os seu “amigos” (nas empreitadas, ou nos empregos) sem
margem para dúvidas, porque está entranhada nalguns caciques locais esta
maneira de controlar o povo.
O exemplo que passo a descrever podia passar-se em qualquer
autarquia, imaginamos que o Sr. António, Presidente da Câmara, fora indiciado
pelo crime de enriquecimento ilícito, que os rendimentos que aufere não são
compatíveis com a vivenda, o Jaguar e o iate que possui, a policia investiga
este senhor e chega á brilhante conclusão que a sua fortuna não é herança nem
tão pouco prémio do Euromilhões, portanto os bens que possui e que faz uso
diário deles, não estão em seu nome, mas no de uma empresa offshore – com sede
num paraíso fiscal, e por conseguinte o processo é arquivado na fase de
instrução. Como este caso existem muitos e são reais infelizmente, as leis
existente favorecem estas práticas contínuas na sociedade portuguesa, por isso
não nos admiramos de constantemente sermos referidos nos organismos
internacionais como um país de muita corrupção.
Grande parte dos crimes de corrupção nas autarquias locais
estão associados à construção civil e obras públicas ou também chamados “Crimes
Urbanísticos”, em que se violam constantemente os PDM – Plano Director
Municipal, sem consultar as Assembleias Municipais ou mesmo junto das
populações em sede de referendo local tais alterações. Nunca algum responsável
foi condenado por alterar e violar o PDM porquê? Mais uma vez a nossa justiça
protege o corrupto e o corrompido.
No documento que acompanha o plano da Câmara de Nisa, a sua
Presidente faz referência de forma clara que “a informação e esclarecimento dos
cidadãos é a melhor medida de combate á corrupção”, também eu partilho dessa
opinião, mas nestes últimos anos não é isso que tem acontecido no concelho de
Nisa, pois não? Então comecemos por aí mesmo, dar mais e melhor informação aos
munícipes e de preferência com transparência.
José Leandro Lopes Semedo - 20/1/2010
