sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

PONTÁ BITÉFES: Governo e Oposição...

... A mesma “cambada” são?
O slogan que dá nome ao título (sem o ponto de interrogação) é do período revolucionário, e tem o “selo” do MRPP, na altura sob a batuta de Arnaldo Matos, o grande “Educador da Classe Operária”.
Vale a pena discorrer sobre o seu significado, na actualidade, tendo em conta de que um e outro sujeito (Governo e Oposição) deveriam ser, em princípio, antagónicos.
No entanto e tomando como exemplo, o que se passa a nível do Governo (central) vemos que o maior partido da “Oposição” dá a mão ao Governo, não se opõe às suas políticas nefastas para o país e para os sectores mais desfavorecidos da população, talvez na vã ilusão de se apresentar como “patriótico”, e deixar que o “fruto” (Governo) caia de podre.
A nível local, o cenário é, radicalmente, diferente. A Oposição, opõe-se, faz o seu papel e nunca como hoje em Nisa se ouviu falar tanto de Oposição.
Apresenta-se um “projecto âncora” para o concelho, enquanto as Termas definham a olho nu - por falta de clientela e das medidas que, antecipadamente, deveriam ter sido tomadas - e lá ouvimos nós o discurso da vergasta na Oposição.
Há um espectáculo de teatro de revista em Nisa, com entradas pagas (15 euros) e os espectadores que pensavam que era “Só Rir..., acabam por ter de gramar a mesma choradeira sobre a Oposição e a louvaminha sobre as virtudes da senhora presidente e da Câmara, que tanto apoio dá aos velhinhos.
Não disse, o speaker de serviço, que o espectáculo anunciado há quase um mês, sendo organizado pela ADN e pela Câmara, só foi ao conhecimento do executivo (leia-se Oposição) três dias antes da sua realização.
Estas decisões nem sequer são estranhas. Desde que entrou em funções, após o acto eleitoral de 2001, Gabriela Tsukamoto tem procedido, sempre, da mesma forma.
No primeiro mandato, sem maioria absoluta, “comprou” o apoio da “Oposição” oferecendo aos dois vereadores do PSD, cargos a meio tempo.
Estes, calaram-se, quando deviam, em pleno exercício das suas competências e funções, dizer não e bater o pé, a alguns projectos nefastos para o concelho de Nisa e sobretudo, para a própria vila. A Nisa, “terra, pedra, pedra, terra, pedra, pedra” não “nasceu” sozinha e por obra e graça da Santa Gabriela. Outros também tiveram culpa no cartório, aprovaram, disseram “ámen” e sacudiram a água do capote.
No mandato seguinte, com maioria absoluta, dispôs a seu belo prazer da governação camarária: a Valquíria e o faz, desmancha, torna a fazer, torna a desmanchar, são a imagem de marca deste mandato. A par da derrapagem financeira e dos estrangulamentos que a mesma tem provocado, a vários níveis, bem patentes, aliás, na controversa aprovação do Relatório de Actividades e Contas do exercício de 2009.
Não é aceitável, por muito que “chovam” as ladainhas, apontar o dedo ao “trio de todos os males” (Oposição), quando esta, no exercício das suas competências e com uma precisa (regulamentada) e indiscutível (foram eleitos pelo povo) legitimidade política, tenta travar o processo brutal de endividamento da autarquia e obstar à realização de obras faraónicas que trazem ainda mais encargos financeiros.
Aos poucos, os habitantes do concelho vão conhecendo os contornos da “paz podre” que impera nos edifícios municipais, onde, como diz o povo, “o calado é o melhor”.
Não sendo possível calar para sempre e tal como o azeite, a verdade surge “ao de cima” e mostra o clima pantanoso de clientelismo e cumplicidades tecidas pela teia dirigente camarária.
Um sujeito que está impedido pelo Tribunal de exercer funções públicas e que escreve sobre a ADN num boletim camarário suportado pelos munícipes e a que deu o nome de “jornal”, retoma a mesma tecla e lá vem bater nos vereadores da Oposição, como se os mesmos fossem portadores de algum vírus contagioso e mortal.
E, sentindo o cargo, pelo qual é chorudamente pago, ameaçado, lança impropérios e escreve esta autêntica pérola, acusando os “vereadores eleitos pelo PS e PSD para a Câmara Municipal de Nisa, a pretexto de tudo e de nada e de uma imprecisa e discutível legitimidade política, pura e simplesmente pretenderem acabar com a ADN.
Isso mesmo, tal como leu “uma imprecisa e discutível legitimidade política”, sic.
Fico na dúvida e pergunto se esses eleitos da Câmara Municipal (Idalina Trindade, Fernanda Policarpo e Francisco Cardoso) e que representam a Oposição, não terão sido submetidos ao mesmo sufrágio universal realizado no concelho de Nisa em 11 de Outubro, e a que concorreram os outros eleitos, Gabriela Tsukamoto e Manuel Bichardo.
Será que, na altura, estariam sob a alçada da justiça e impedidos por decisão judicial de concorrer a cargos políticos? Ou será que os votos que os elegeram resultaram de alguma “chapelada” e de processos pouco claros como, é voz corrente, aconteceu numa das freguesias do concelho para beneficiar a coligação vencedora?
O “coro das carpideiras” sobre a Oposição irá subir de tom. Os munícipes do concelho têm de estar atentos, fazerem as leituras que considerem adequadas e não se deixarem embarcar no “canto da sereia”.
Governo e Oposição, nem sempre, a mesma “cambada” são.
E, o clamor que vai na praça pública mostra, indubitavelmente, que em Nisa, pela primeira vez em muitos anos, corre uma brisa democrática e saudável, inspiradora de confiança.
O tempo da música de uma nota só, está, irremediavelmente, a chegar ao fim...
Mário Mendes - 7/6/2010

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Jornada de protesto contra a exploração do urânio

19 DE OUTUBRO EM NISA
O MUNN - Movimento Urânio em Nisa Não, com a colaboração da CMN - Câmara Municipal de Nisa, ADN – Associação para o Desenvolvimento de Nisa, Nisa.Com – Associação Comercial do Concelho de Nisa, Terra – Associação de Desenvolvimento Rural de Nisa, Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e Comissão de Ex-trabalhadores da ENU – Empresa Nacional de Urânio, vai promover no próximo dia 19 de Outubro (Domingo), uma JORNADA DE PROTESTO contra a exploração de urânio no Concelho de Nisa.
Assim, entre as 9,30 h e as 11,30 h, no Cine Teatro de Nisa, irá decorrer uma Tribuna Cívica, com a participação da Comissão dos Ex-Trabalhadores da ENU e coordenada pelo CES – Universidade de Coimbra, onde reconhecidos juristas, prestigiados académicos e outras personalidades convidadas efectuarão o balanço e aprovarão conclusões relativamente à exploração de urânio em Portugal, a que se seguirá a Marcha da Indignação até à jazida de urânio situada entre as Freguesias urbanas da Vila de Nisa (Nossa Senhora da Graça e Espírito Santo) e a Freguesia de S. Matias.

Os objectivos de tal Jornada, além da sensibilização das populações locais e limítrofes para os riscos que a eventual exploração de urânio comportará, visam ainda prevenir o País e o Governo, por um lado para o grave impacte que daí ocorrerá, por outro para a incompreensível desconsideração humana que tal decisão pressuporá e, por último, para o facto do modelo de desenvolvimento, investimentos em curso e economia local do Concelho de Nisa e envolvente não serem compatíveis com a exploração de urânio ou quaisquer outras agressões ambientais.
11 Outubro 2008

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

NOVO CENTRO DE SAÚDE: Presidente da Câmara declara-se "incompetente"

Lê-se e não se acredita no que refere o conteúdo de uma deliberação camarária produzida no dia 1 de Abril deste ano (talvez não tenha sido por acaso, que a mesma tenha esta data...)
Ponto Nº 6 – DF – Deliberação Nº 131/2009 – SESSÃO DE 1/4/09
Construção do novo Centro de Saúde de Nisa – Cedência de terreno ao Município, por parte da Santa Casa da Misericórdia de Nisa.
Relativamente ao assunto a que acima se faz referência, a Mesa da Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia de Nisa deliberou, em sua reunião realizada no dia 5 de Dezembro de 2008, ceder à Câmara Municipal de Nisa e tendo em vista a construção do novo Centro de Saúde, uma parcela de terreno, localizada no anexo ao actual centro, facto que foi comunicado por aquela instituição a esta autarquia, através do seu Ofício Nº 384 Pº 15, datado de 17 de Dezembro de 2008.
Nesta conformidade e tendo em conta o conteúdo da Informação/Proposta Nº 43/09, com data do dia 30 de Março de 2009, da Divisão Financeira/Secção de Aquisições e Património, a Câmara Municipal de Nisa reunida aprova, por unanimidade, aceitar, nos termos do disposto na alínea h) do Artº 64º da lei nº 169/99, de 18 de Setembro, a doação efectuada pela Santa Casa da Misericórdia de Nisa, do prédio em propriedade total sem andares nem divisões susceptíveis de utilização independente, sito na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, em Nisa e inscrito na matriz predial urbana da freguesia do Espírito Santo, da Vila e Concelho de Nisa sob o artº nº 1702, com uma área de 4.154,00m², que confronta pelo Norte, Sul, Nascente e Poente com via pública, o qual se destina à construção do novo Centro de saúde de Nisa.
A Presidente da Câmara Municipal de Nisa referiu, fazendo questão que a sua intervenção ficasse registada em Acta, que o Centro de Saúde que irá ser construído não é já hoje uma realidade e não será feito “de borla”, devido à incompetência de anteriores executivos nisenses, responsáveis de serviços de saúde e direcções da Santa Casa da Misericórdia de Nisa.
Esta declaração é, no mínimo surpreendente, sabendo-se, como se sabe, que a actual presidente da autarquia está a completar oito anos no cargo (2 mandatos) e que no mandato anterior (1998-2001) fez igualmente parte do executivo como vereadora.
Já é triste que, publicamente, se oponha o carimbo de incompetência, a responsáveis e eleitos de instituições com as quais a Câmara deve manter uma relação privilegiada.
Ao fazê-lo, Gabriela Tsukamoto, está a incluir-se no rol de incompetentes, pois, em sete anos de mandato como presidente e em quatro como vereadora, nenhuma proposta ou tomada de posição se lhe conhece no sentido da construção do novo Centro de Saúde de Nisa.
Por nada ter feito nessa matéria nestes quase oito anos como chefe do executivo (repare-se que a decisão de doação de terreno por parte da Misericórdia, só após quatro meses é que chegou à reunião de Câmara) não fica a bem a Gabriela Tsukamoto imputar a outros, responsabilidades e incompetências, que também lhe cabem, em larga medida.
Como diz o povo: "cantas bem, mas não me alegras!".
Mário Mendes - 1/8/2009

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

NISA: Alerta para a situação de prédios urbanos degradados e devolutos


RECOMENDAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE NISA
"A implantação e crescimento de novas áreas urbanas, principalmente na vila de Nisa, a par do crescente despovoamento dos centros históricos e das aldeias do concelho, gerou uma situação que pode considerar-se alarmante, criada pelos factores referidos e também pela falta de manutenção dos imóveis por parte dos proprietários.
Refiro-me ao problema que está bem patente em todos os núcleos urbanos do município, onde existe hoje um número crescente de imóveis degradados e devolutos.
Trata-se de uma situação que, além de degradar o ambiente urbano, cria situações de profunda e permanente insegurança, revelada a dois níveis: a segurança dos edifícios em risco de desmoronamento, com as suas implicações nos edifícios e áreas adjacentes e na própria protecção civil; a insegurança gerada por “usos” menos próprios de tais edifícios onde, muitas vezes, prolifera o consumo e tráfico de estupefacientes, não contando com as questões de insalubridade que tais usos provocam.
A situação contribui também para distorcer profundamente o mercado de habitação, penalizando as condições de habitação de muitas famílias.
Em Nisa, sobretudo no Centro Histórico, há edifícios em situação tal de degradação que não pode manter-se por mais tempo.
É urgente uma intervenção da Câmara Municipal, já que como é do conhecimento, o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) faculta aos municípios um conjunto de instrumentos que permitem desincentivar estas situações, penalizando-as fiscalmente. A sua utilização carece, porém, de um processo prévio de identificação dos prédios degradados e devolutos há mais de um ano, existentes na área do município.
Pelo exposto, sugiro/ recomendo à Assembleia Municipal de Nisa, reunida em sessão ordinária em 28/06/2010, que alerte a Câmara para a gravidade da situação e que a mesma:
1 – Promova uma campanha de sensibilização para que os proprietários procedam às reparações indispensáveis;
2 – Intervenha, nos casos de maior gravidade e se após as diligências com os proprietários, estas se tenham revelado infrutíferas;
3. Proceda, com urgência, à identificação dos prédios urbanos degradados e devolutos há mais de um ano, existentes na área do município;
4. Disponibilize essa listagem à Assembleia Municipal.
Nisa, 28 de Junho de 2010
Mário Mendes

domingo, 19 de janeiro de 2014

OPINIÃO - Cá na terra... havia um queijo.

Chegava-me a Moçambique, terra das minhas primeiras memórias, enviado por meus avós maternos, conservado em azeite.
Regressado a Portugal, fui andando de terra em terra, primeiro ao sabor das transferências de serviço de meu pai, depois vogando para onde as marés da minha própria vida me levavam. Mas ficou-me esse gosto de queijo na boca.
Recordo perfeitamente a minha primeira visita a Nisa, lá pelos finais dos anos 80, vindo de Lisboa, a caminho da Serra da Estrela. E a segunda também, já em finais dos anos 90, pela mão de amigos cá da terra para quem trabalhei nos arrabaldes da capital. E também me lembro que em ambas as vezes comprei Queijo de Nisa.
As tais marés da vida acabariam por me trazer até esta terra, onde me radiquei, constitui família e tenho como minha.
O Queijo de Nisa passou a ser, agora próximo dos seus produtores, oferta habitual a amigos e familiares, prenda entregue com orgulho e a certeza de que a mesma será apreciada.
E a que propósito vem tudo isto?
Acabo de ver mais um programa da série "A alma e a gente" de José Hermano Saraiva, difundido na RTP2, dedicado a Portalegre. Lá para o fim do programa, depois das loas do costume à localidade em foco, e para minha surpresa, depois de uma referência aos vinhos de Portalegre, ouço também uma referência ao queijo, e cito, "(...) o queijo de Portalegre, que ainda recentemente foi considerado por uma revista americana um dos melhores do mundo."
Alto e pára o baile! Queijo de Portalegre?
Já não me chegava o dito queijo premiado ser feito em Monforte, a 65 quilómetros de Nisa, que por razões que, pelo menos a minha, razão desconhece, tem a Denominação de Origem Protegida (DOP) "Queijo de Nisa", ainda tenho agora que ouvir que o queijo é de Portalegre? Haja vergonha, já que não há rigor!
Ainda durante a última "Volta a Portugal em Bicicleta" ouvi desconsideração de igual quilate, quando a um Prémio da Montanha implantado em plena Serra de S. Miguel, ali por alturas do cruzamento do Arneiro, foi dado o nome de Alto de Ródão, repetido em todos os órgãos de comunicação social que cobriam o evento.
Desconheço se a nossa Câmara apresentou algum protesto por este erro, mas se não o fez então deveria fazê-lo agora. Pela parte que me toca, vou de seguida enviar um mail para a produtora do programa, dando-lhe conta do seu erro e do meu desagrado. Quem não se sente, não é filho de boa gente.
in http://maladeporao.blogspot.com
NOTA DE RODAPÉ
Cá na terra havia muitas coisas boas, não só o queijo, os enchidos, o artesanato, o azeite, mas também a lã, o engordar do bacorinho, os rebanhos, o matadouro, os quintais de festa, as tradições, os maranhos, a cozinha regional, os trajes, a música, as festas, o sotaque, único e inconfundível, a história e o património.
Com o tempo, a insensatez de uns e o “deixa andar” de outros, tudo se foi perdendo.
Esta terra já teve (quase) tudo e tudo vai deixando fugir em favor de outros interesses.
Mas, não perderá - enquanto houver força e lucidez - uma última trincheira de revolta, indignação e de denúncia daqueles que fazem "ouvidos de mercador" e, perante os esbulhos patrimoniais de que somos alvo, assobiam para o lado.
Mário Mendes - 23/11/2008

OPINIÃO: Geminação com França não funciona

No passado dia 29 de Abril de 2009, a Associação de Veteranos do Sport Nisa e Benfica deslocou-se a França, após solicitação do autocarro da Câmara Municipal para tal efeito. Devido a essa cedência, efectuou alguns convites a entidades do concelho, e deu assim resposta à visita que a U. S. Portugais de Joué efectuou no ano transacto. De salientar o excelente trabalho desenvolvido pelos responsáveis máximos de ambas as colectividades.
No dia da chegada a França, 30 de Abril, e após o primeiro contacto com as nossas gentes e alguns jogadores dos Veteranos do Nisa que já se encontravam em França por antecipação, a comitiva foi recebida por várias entidades locais, como o Cônsul Português em Tours, o Maire de Joué-les-Tours, o Maire de Azay-le-Rideau, a Presidente do Comité de Geminação e o Presidente da U. S. Portugais de Joué.
Mais uma vez a Geminação entre o Município de Nisa e várias localidades francesas não funcionou, não só pela não deslocação de qualquer representante da Câmara nessa viagem, mas também dando seguimento ao que se passou no ano transacto, em que a comitiva da U. S. Portugais de Joué não mereceu honras de recepção nos Paços do Concelho, nem foi brindada com qualquer presença da Câmara Municipal de Nisa no principal jantar de confraternização e troca de lembranças.
Lamentável.
in http://psnisa.blogspot.com/
NOTA: O destaque da edição nº 40 do Jornal de Nisa (1 de Novenbro de 1999) eram precisamente as relações entre Nisa e Azay-le-Rideau e em título de entrevista, perguntávamos: Para que serve o Comité de Geminação?
Esmeralda Almeida, responsável na altura pelo referido Comité (Nisa) respondeu como pode às questões apresentadas.
Certo é que, dez anos passados, nem o Comité de Geminação foi reactivado, restruturado ouremodelado, nem houve qualquer iniciativa digna de nota , a não ser o intercâmbio escolar sob o patrocínio da Alliance Française, uma associação particular para o ensino da língua e cultura francesa.
Com as eleições autárquicas no horizonte, este deverá ser, necessariamente, um tema a abordar por todos os partidos concorrentes. O silêncio e a cumplicidade são inimigos da Democracia e as relações de amizade e geminação encetadas em 1989 têm de ter, necessariamente, um novo desenvolvimento.
Mário Mendes - 13/5/2009

sábado, 18 de janeiro de 2014

NISA: Vereadores do PS e PSD contestam obras da Câmara

Os vereadores Idalina Trindade e Francisco Cardoso (PS) e Fernanda Policarpo (PSD) distribuíram um comunicado dirigido à população do concelho de Nisa, que transcrevemos na íntegra e no qual esclarecem a sua posição perante as obras no largo do Boqueirão e a retirada de competências delegadas na presidente da Câmara respeitantes a Licenciamento, Fiscalização e Emissão de Licenças de Obras e Loteamentos.
COMUNICADO DOS VEREADORES DO PS E DO PSD
A) – Obras no Jardim do Largo Heliodoro Salgado
B) – Vereadores da Oposição revogam delegação de competências da Presidente da Câmara em matéria de Licenciamento, Fiscalização e Emissão de Licenças de Obras e Loteamentos e passam a exerce-las, desde o dia 19 de Maio
A) – A exemplo da Prática seguida em Executivos anteriores da Câmara Municipal de Nisa, os Vereadores do Partido Socialista e do Partido Social Democrata, que constituem a maioria do Executivo, entenderam delegar na Presidente da Câmara, algumas competências, numa manifestação de confiança e na convicção plena de que a gestão no mandato actual se pautaria por princípios democráticos, participativos e transparentes, visando um objectivo comum: “Tornar o Município mais dinâmico, inovador e solidário, tendo como meta um poder efectivo partilhado e democrático”, conforme objectivos estratégicos definidos em proposta apresentada pela Presidente em Sessão de Câmara.
- Porém, não é esse tipo de comportamento a que temos vindo a assistir por parte de quem gere os destinos da Câmara. O caso mais recente reporta-se às Obras de Urbanização em curso no Largo Heliodoro Salgado que, sinteticamente resume-se ao seguinte:
- Em 7 de Maio, foram dadas instruções para o abate de todas as árvores (mélais) existentes naquele espaço, com dezenas de anos, “por se encontrarem muito degradadas e algumas só com um ramo com vida”, “causando nódoas no pavimento e veículos estacionados.” , conforme consta na memória descritiva do Projecto;
- No mesmo dia, foram abatidas 6 árvores, não tendo sido assumida a responsabilidade do acto por qualquer dos intervenientes, incluindo a própria Presidente da Câmara que terá afirmado “tratar-se de um equívoco com origem em reunião de obra”;
- Nos dias seguintes, naturalmente que o assunto foi suscitado junto dos Vereadores do PS e do PSD os quais desconheciam em absoluto a obra de urbanização em curso, apesar de em 05 de Maio/2010 ter havido uma reunião do Executivo, onde, pensamos nós, o Projecto deveria ter sido presente para análise e deliberação;
- Finalmente, em 19 de Maio é apresentado em reunião de Câmara o Projecto com a designação de “Requalificação da Zona da Devesa e Áreas Adjacentes “para os devidos efeitos”, conforme Despacho do Vereador do Pelouro respectivo.
- Ontem, dia 24 de Maio, foi abatida mais uma árvore….
- Para além de considerarem que projectos desta natureza justificam a participação da população local no respectivo processo de decisão, o Projecto da obra já em curso não consagrava o princípio da protecção do existente nem garantia o respeito intransigente dos urbanísticos e ambientais interesses públicos.
- Neste contexto, os três Vereadores do PS e do PSD votaram contra o Projecto que recebeu os votos favoráveis do Vereador e da Presidente da CDU.
- Importa esclarecer a população que, apesar do Projecto ter sido reprovado em Reunião de Câmara, a Presidente, e só a Presidente, pode vir a assumir a responsabilidade pela concretização da obra nos termos do Projecto (isto é, com o abate de todas as árvores do Largo Heliodoro Salgado), dado que a Lei lhe faculta essa possibilidade para projectos de valor inferior ao montante das despesa que pode autorizar – 149.639,37 € – o que a suceder, viola a deliberação tomada em reunião de Câmara e desconsidera a necessidade que do nosso ponto de vista existe, de auscultar a posição da Junta de Freguesia e/ou da Assembleia de Freguesia do Espírito Santo.
- Estando bem presentes na memória de todos os Nizorros, actos de completo desrespeito pelas suas memórias, como o “assassínio” da árvore das mentiras, o abate de tílias na Praça da República, o arranjo urbanístico da Rua Júlio Basso, a colocação sistemática de granito e de calcário em toda a pavimentação de Nisa, é nossa obrigação defender o nosso património.
- Não tem sido fácil, pois em termos de gestão camarária temos encontrado um mundo de dificuldades de participação que contrariam os princípios que tanto dizem defender e de que é exemplo o referido no ponto A).
De facto, desde a sonegação de informação para análise do Executivo, existindo mais de uma dezena de pedidos sem resposta, apesar de a Lei estabelecer um prazo máximo de 10 dias, até à pressão efectuada junto de munícipes que ousam expor as suas questões ou reclamações em reunião de Câmara.
B)COMPETÊNCIAS DA CÂMARA:
EM MATÉRIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO:
1 – conceder licenças nos casos e nos termos estabelecidos por lei, designadamente para construção, reedificação, utilização, conservação ou demolições de edifícios, assim como para estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos;
2 – realizar vistorias e executar, de forma exclusiva ou participada, a actividade de fiscalizadora atribuída por lei, nos termos por esta definidos;
3 – ordenar, precedendo vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de construções que ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou segurança das pessoas;
4 - emitir licenças, matrículas, livretes e transferências de propriedade e respectivos averbamentos e proceder a exames, registos e fixação de contingentes relativamente a veículos, nos casos legalmente previstos;
EM MATÉRIA DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO:
1 – as operações de loteamento;
2 – as obras de urbanização e os trabalhos de remodelação de terrenos em área não abrangida por operação de loteamento;
3 – as obras de construção, de alteração e de ampliação em área não abrangida por operação de loteamento;
4 – as obras de reconstrução, ampliação, alteração, conservação ou demolição de imóveis situados em zonas de protecção de protecção de imóveis classificados, bem como dos imóveis integrados em conjuntos ou sítios classificados, ou em áreas sujeitas a servidão administrativa ou restrição de utilidade pública;
5 – as obras de reconstrução sem preservação das fachadas;
6 – as obras de demolição das edificações que não se encontrem previstas em licença de obras de reconstrução;
7 - as demais operações urbanísticas que não estejam isentas de licença,
8 – as informações prévias;

- Por considerarem que desde o dia 4 de Novembro de 2009, até ao dia 19 de Maio, tais competências não têm sido exercidas com o rigor e a transparência que se impõe e que a intervenção recente no Jardim do Boqueirão e situações anómalas de intervenção de funcionários municipais e de máquinas da Câmara em obras particulares são demonstrativas de que a Presidente da Câmara se tem revelado no mínimo negligente, na condução e no exercício das competências que a Câmara em si delegou,
- No dia 19 de Maio, os Vereadores da Oposição chamaram a si, (revogando a deliberação de 4 de Novembro/2019), as competências que a Lei lhes confere, tal como lhes é permitido pela mesma Lei – “a Câmara Municipal pode, a todo o tempo, fazer cessar a delegação”
- Os vereadores da oposição disponibilizaram-se desde logo, para comparecerem a todas as reuniões extraordinárias que a Presidente deve marcar para salvaguardar os prazos e direitos de todos os munícipes sem excepção, no âmbito das matérias em que a Câmara deva deliberar e a Presidente deva executar como lhe compete: “A Presidente da Câmara Municipal deve executar as deliberações da Câmara Municipal e coordenar a respectiva actividade”
- Todas as competências a que esta informação se reporta só podiam ter sido subdelegadas pela presidente nos vereadores e não nos dirigentes da Câmara – cfr. Artº5º, nº 1, do D L 555/99 na sua actual redacção, e artº 65º, nº 2 da Lei 199/99, na sua actual redacção – pelo que,
- Qualquer afirmação no sentido de que a partir de agora os processos se vão atrasar por culpa dos vereadores da oposição, É PURA DEMAGOGIA! Só se atrasarão se a Presidente da Câmara não providenciar, como lhe compete, que os assuntos sejam agendados para as reuniões, sejam elas ordinárias ou extraordinárias!
OS VEREADORES: Idalina Trindade, Fernanda Policarpo, Francisco Cardoso
25 de Maio de 2010

NISA: Intervenção no Largo do Boqueirão sem conhecimento dos vereadores da oposição

PS demarca-se das intervenções e questiona presidente da Câmara
O crime de lesa ambiente perpetado contra o jardim do Largo Heliodoro Salgado (Boqueirão) e que levou ao corte de diversas árvores com mais de 50 anos, levou os dois vereadores do Partido Socialista (PS), Idalina Trindade e Francisco Cardoso, em carta dirigida à edil de Nisa, a questionarem as intervenções realizadas naquele espaço público da vila e a pedirem a imediata suspensão dos trabalhos naquele local. Segue o texto da carta enviada à Câmara de Nisa.
Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nisa:
ASSUNTO: Intervenção no Espaço ajardinado do Largo Heliodoro Salgado em Nisa
Exma. Senhora:
Perante a intervenção que está acontecer no pequeno jardim fronteiro à Repartição de Finanças de Nisa que, a ser levada avante acabará por descaracterizar de forma abrupta e insensível mais um espaço público que pertence à memória colectiva da nossa gente, vêm os vereadores do Partido Socialista junto de Va. Exa. expor o seguinte:
1 – O corte de árvores centenárias num local que carece de sombreamento em virtude da proximidade com um Serviço Público, uma Colectividade (para abrigo do sol abrasador que se faz sentir na nossa Terra durante o Verão) um restaurante e um bar que funciona também com esplanada de Verão, parece-nos um acto manifestamente alicerçado na falta de bom senso, para além de representar um “crime de lesa natureza”;
2 – A substituição dos lancis por pedra nova não se nos afigura absolutamente necessária face a outras prioridades de intervenção urbanística na vila como seja o exemplo da construção de Cobertura para os Táxis no local destinado para o efeito na Praça da República, como de resto propusemos aquando da discussão do Plano de Actividades para 2010, ou ainda e tão só a título de exemplo, a colocação de um abrigo para passageiros junto ao local de paragem de autocarros na Rua Júlio Basso…
3 – Porque nos sentimos defraudados naquilo que são e sempre foram os nossos objectivos enquanto autarcas, de respeitar o princípio da gestão participada por forma a evitar qualquer atentado semelhante ao que sucedeu no contexto do abate incoerente e irreversível de espécies arbóreas no antigo Jardim Público da nossa Terra, como testemunha a nossa árvore das mentiras com os “cotos” erguidos aos céus” clamando por justiça aos seus “carrascos”,
4 – Porque nada temos a ver com qualquer processo decisório subjacente à intervenção no Jardim do Largo Heliodoro Salgado;
Vimos junto de Va. Exa. questionar, e requerer o seguinte, nos termos do consignado no artº 64º, nº 7, alínea b), e no artº 68º, nº 1, alínea s), ambos da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro:
a) – A coberto de qual deliberação foi determinada a intervenção em causa?
b) – A Junta de Freguesia do Espírito Santo foi auscultada sobre a intervenção em curso?
c) – Que o assunto seja agendado para análise, discussão e deliberação na próxima reunião de Câmara e que até à sua realização sejam imediatamente suspensos quaisquer trabalhos e de qualquer natureza no local.
OS VEREADORES DO PARTIDO SOCIALISTA
Idalina Trindade /Francisco Cardoso)
10/5/2010

NISA: Registo de um crime com hora marcada

 PORQUÊ?
Porquê, esta fúria devastadora
Desferindo o cutelo sobre a árvore indefesa?
Porquê, esta raiva surda, aterradora
Matando o que de melhor nos dá a natureza?


 Porquê, estes golpes baixos, traiçoeiros,
Sobre o património e a terra amada?
Porquê, esta “febre requalificadora”
Que deixa a nu, a vítima esventrada?

Porquê, este faz e desfaz e torna a fazer
Para que conste que se fez coisa alguma?
Porquê, esta súbita vontade de escarnecer
O que antigos fizeram emergir da bruma?


Porquê, este repentino ataque perpetrado
Contra o espaço, a natureza e a memória?
Porquê, o rasgar do chão humanizado
Pela alma de um povo e da sua história?


 Já foi largo do Espírito Santo
Do Boqueirão, na voz popular
Heliodoro Salgado, republicano
Largo e jardim, hoje... a sangrar
Mário Mendes - 8/5/2010

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

NISA: Quem tem medo da democracia?



O que está a acontecer no concelho de Nisa é vergonhoso, triste e lamentável, mostrando, claramente, que alguém se sente bastante incomodado com as próximas eleições autárquicas.
Primeiro, foram as "borradelas", a preto, de cartazes da candidata do PSD à Câmara, Fernanda Policarpo. "Borraram-lhe" o rosto, em vários cartazes espalhados pela vila, situados em locais em que, a coberto da noite e da cobardia, puderam fazer o "trabalhinho", certamente encomendado.
Agora, há notícia de vandalismo em Santana, que visaram os cartazes do PS e da candidata à Câmara, Idalina Trindade.
São cenas vergonhosas e comportamentos inadmissíveis, reveladores de um totalitarismo e de uma intolerância, que não julgaríamos possível, 35 anos após o 25 de Abril.
O povo de Nisa e da freguesia de Santana já deram sobejas provas de respeito pelas instituições democráticas, votando, sempre, em consciência, respeitando o direito à diferença e optando, em cada eleição pelos partidos que lhes davam melhores garantias.
O "espectáculo" das borradelas e da vandalização de cartazes é condenável e bom seria que as autoridades pusessem cobro a estas situações e punissem os criminosos que as praticam, em nome da verdadeira autoridade do estado democrático, no respeito pela lei e pela liberdade de opinião e expressão, uma das mais belas conquistas legadas pelo 25 de Abril.
24/8/2009

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

PONTÁ BITÉFES: O autocarro do conhecimento e a agência de viagens CDU

Viajar, dar a conhecer outras terras e outras gentes é um propósito meritório e generoso, que todos devíamos apoiar. Foi a pensar nesta medida de longo alcance e vistas largas, visando aumentar o alfobre eleitoral que a Companhia Do Unto (CDU), tem promovido, vezes sem conta e muitas vezes sem dar conta a quem devia, inúmeras viagens por esse país e até pelo estrangeiro, pagas com o dinheiro do erário público.
Ainda estou lembrado de que, no início do passado ano e antes que a “torneira” pudesse fechar, o Centro Social e Cultural dos Trabalhadores do Município de Nisa pediu, não uma, mas cinco viagens no “autocarro do conhecimento”, duas delas de dois dias.
A Câmara, perdão, a Companhia Do Unto, acedeu a tão justo pedido, contrariando, o que aprovara para vigorar como regulamento, mensagem que, ainda hoje, curiosamente, continua a passar em rodapé no site do município.
Em Outubro de 2005, poucos dias passados sobre a vitória eleitoral da CDU para a Câmara, o autocarro lá foi, em viagem de prece e agradecimento, a Fátima, numa deslocação e utilização da viatura que ninguém assumiu ter autorizado, isto, apesar de os vereadores da oposição terem pedido, vezes sem conta, esclarecimentos sobre o assunto.
Durante o período que antecedeu as eleições de 2009, muitas centenas de nisenses de todo o concelho, puderam organizar, a seu bel-prazer, viagens aos mais exóticos sítios e destinos, aproveitando as benesses que o tempo pré-eleitoral sempre concede.
Isto, num concelho dos mais envelhecidos do país e da Europa, onde a população das aldeias não tem direito a transporte público diário e regular para a sede do concelho, sujeitando-se a pagar do seu bolso e das pensões de miséria que recebe, as viagens para aceder a diversos serviços, entre eles o da prestação de cuidados de saúde.
É uma situação vergonhosa e ao mesmo tempo dramática, esbanjar, por um lado, recursos em viagens turísticas de longa duração, substituindo-se às agências de viagens para esse efeito constituídas e, por outro, limitar ou mesmo negar o direito a um bem que é prioritário e elementar, para uma população carenciada, que tem de pagar um preço acrescido pelo isolamento a que está votada.
Soubemos, agora, que o “autocarro do conhecimento” se deslocou a Montemor-o-Velho em complemento de serviço fúnebre, transportando pessoas da ADN e outras.
Não está em causa, o sentimento nem a homenagem que essas pessoas quiseram prestar ao falecido pai do director executivo da ADN.
Todos nós temos familiares e pessoas amigas espalhadas pelo país e pelo mundo.
Mas, será que, da próxima vez que falecer um amigo ou familiar em Azay le Rideau, Tours, Lisboa, Faro ou Póvoa de Lanhoso, também posso pedir o “autocarro do conhecimento”, sem custos, e levar a vizinhança comigo?
A população das nossas aldeias não tem direito ao transporte, mas sobram iniciativas, viagens, dinheiro mal gasto, numa Companhia Do Unto que está com a "corda na garganta" e asfixiada financeiramente, fruto dos devaneios políticos em que tem embarcado, ao longo destes anos.
É bem verdade, como canta o Paco Bandeira: “quando o mar bate nas rochas quem se lixa (f...) é o mexilhão”. Neste caso, o povo.
Mário Mendes - 5/1/2010

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

OPINIÃO: O autocarro do conhecimento e a CDU

Promove a Junta de Freguesia da Senhora da Graça, da CDU, no próximo sábado dia 26/09, véspera de eleições legislativas, (dia em que se devia estar a maturar o sentido de voto) aos seus ilustres fregueses, em exclusivo, residentes no “condado”, um passeio no autocarro da Câmara (de nós todos) de maioria CDU.
Com partida ás 07h00 da manhã junto ao Cine-Teatro , visita ao Castelo de S. Jorge, almoço em Belém. De tarde visita ao Mosteiro dos Jerónimos, Torre de Belém e até vejam, “Passeio Cruzeiro no Tejo”, a terminar no Parque das Nações, Vasco da Gama.
Claro que estes homens e mulheres, idosos na totalidade, merecem mais que ninguém. Muitos deles a trabalhar desde crianças, alguns tão-pouco foram a escola, mas gente séria, honrada e honesta como não vemos nas outras classes sociais. Na sua cor pode ver-se o “bronzeado” do trabalho de sol a sol, inúmeros horas...Depois assalariado enquanto havia luz ainda prosseguiam pela calada da noite dentro, sachavam as milharadas, á percentagem (a meias) para o mesmo ditador. Enfim sofreram muito, merecem tudo, menos ser ludibriados porque eles também sabem pensar e ajuizar.
Madalena Morais - 22/9/2009

NISA: Esgotos da Fonte da Pipa despejados no Figueiró

Fig. 1 - Es gotos da Fonte da Pipa são despejados no Figueiró
A estação elevatória raramente funciona
Um problema ambiental que urge resolver e sobre o qual temos alertado diversas entidades, desde há anos, é o da falta de tratamento dos esgotos da zona da Fonte da Pipa, em Nisa.
Aquando da construção da ETAR e dado o desnível da rede de esgotos numa das zonas residenciais, foi instalado um equipamento destinado a elevar as águas residuais, encaminhando-as para a ETAR.
O equipamento, periodicamente, está inoperacional. Umas vezes, está, de facto, avariado. Outras vezes, a suposta “avaria” interessa à entidade gestora da ETAR, que, contrariamente ao anunciado durante a inauguração, não tem a capacidade suficiente de tratamento de águas residuais para a vila de Nisa.
E o que acontece está à vista de todos: o esgoto da parte baixa da vila (zona da Fonte da Pipa) é
Fig. 2 - Estação elevatória raramente funciona
“encaminhado” directamente e sem qualquer tratamento para a Ribeira do Figueiró, com todos os prejuízos que daí advêm para o ambiente, a saúde pública e para alguns agricultores, que têm de suportar os maus cheiros, a passagem do esgoto pelos seus terrenos e ainda a contaminação de poços e linhas de água.
Custa a crer que um problema tão antigo e tão sensível do ponto de vista ambiental, não tenha ainda sido resolvido por quem, em primeira instância, o devia resolver.
A saúde está primeiro e como não bebemos água do Vimeiro, deixamos o alerta para que a situação seja resolvida e que um dos cursos de água mais “emblemáticos” do concelho de Nisa, como é o Figueiró, tenha, de facto, um caudal mínimo de água e não de esgoto.
Para isso existem as estações de tratamento de águas residuais.
Se não cumprem a sua função, alguém deve ser responsabilizado.

Mário Mendes in "O Distrito de Portalegre" - 26/11/09

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

OPINIÃO: Honrar a República avivando a sua memória

O Dr. António José de Almeida foi Presidente da República Portuguesa entre 1919 e 1923, o único que cumpriu, integralmente, o mandato.
O seu nome figura na toponímia de Nisa desde os finais dos anos 20 do século passado. Melhor dizendo: figurou. O largo com o seu nome, entre a Porta da Vila e o início da Rua Direita há muito que deixou de ostentar as duas placas toponímicas esmaltadas, de fundo azul, igual à da “vizinha” Rua Dr. Francisco Miguéns.
Os executivos da freguesia de Nossa Senhora da Graça, do PS e da CDU há mais de dez anos que vêm sendo alertados para esta vergonhosa omissão. Sem resultado. O dinheiro que receberam deu para festas e bolos com que se enganam os tolos, mas nunca chegou para uma obra irrisória e elementar: a colocação que se impõe das duas placas toponímicas em falta. Nem o Centenário da República, que se comemorou durante este ano, foi suficiente para dar “ânimo” aos eleitos da Junta para, finalmente, fazerem o que se impunha e lhes compete. Eu sei que há crise e duas placas toponímicas devem custar uma fortuna, mas, se para tanto for necessário, não me importo de abrir neste blog uma subscrição pública.
Vá lá, eleitos da Junta, juntem as vossas “senhas de presença” de uma reunião e reponham, aí mesmo ao vosso lado, o nome do Dr. António José de Almeida, quanto mais não seja, para que os nisenses saibam que nesta terra se respeita a memória dos obreiros da Pátria.
É o mínimo que, como bons republicanos, podem (e devem) fazer!
Mário Mendes - Texto publicado inicialmente em 6/10/2011

ANTÓNIO JOSÉ DE ALMEIDA: Médico, Republicano, Presidente da República

António José de Almeida, nasceu em Vale da Vinha, Penacova, 17 de Julho de 1866 e faleceu em Lisboa, em 31 de Outubro de 1929. Foi um político republicano português, sexto presidente da República Portuguesa de 5 de Outubro de 1919 a 5 de Outubro de 1923. Casou com D. Maria Joana Queiroga, de quem teve uma filha.
Biografia
Um dos mais populares dirigentes do Partido Republicano, desde muito novo manifestou ideias republicanas.
Era ainda aluno de Medicina em Coimbra quando publicou no jornal académico Ultimatum um artigo que ficou famoso, intitulado Bragança, o último, que foi considerado insultuoso para o rei D. Carlos. Defendido por Manuel de Arriaga, acabou condenado a três meses de prisão.
Depois de terminar o curso, em 1895, foi para Angola e posteriormente estabeleceu-se em São Tomé e Príncipe, onde exerceu medicina até 1903. Regressando a Lisboa nesse ano, foi para França onde estagiou em várias clínicas, regressando no ano seguinte. Montou consultório, primeiro na Rua do Ouro, depois no Largo de Camões, entrando então na política activa.
Foi candidato do Partido Republicano em 1905 e 1906, sendo eleito deputado nas segundas eleições realizadas neste ano, em Agosto. Em 1906, em plena Câmara dos Deputados, equilibrando-se em cima duma das carteiras, pede aos soldados, chamados a expulsar os deputados republicanos do Parlamento, a proclamação imediata da república. No ano seguinte adere à Maçonaria.
Os seus discursos inflamados fizeram dele um orador muito popular nos comícios republicanos. Foi preso por ocasião da tentativa revolucionária de Janeiro de 1908, dias antes do assassinato do rei D. Carlos e do príncipe Luís Filipe. Posto em liberdade, continuou a sua acção demolidora pela palavra e pela pena, sobretudo enquanto director do jornal Alma Nacional.
Ministro do Interior do Governo Provisório, foi depois várias vezes ministro e deputado, tendo fundado em Fevereiro de 1912 o partido Evolucionista, que dirigirá, partido republicano moderado organizado em torno do diário República, que tinha criado em Janeiro de 1911, e que também dirigia, opondo-se ao Partido Democrático de Afonso Costa, mas com o qual porém se aliou no governo da União Sagrada, em Março de 1916, ministério de que foi presidente.
Em 6 de Agosto de 1919 foi eleito presidente da República e exerceu o cargo até 5 de Outubro de 1923, sendo o único presidente que até 1926 ocupou o cargo até ao fim do mandato. Nestas funções foi ao Brasil em visita oficial, para participar no centenário da independência da antiga colónia portuguesa. A sua eloquência e a afabilidade do seu trato fizeram daquela visita um êxito notável.
Durante o seu mandato deu-se o levantamento radical que desembocou na Noite sangrenta de 19 de Outubro de 1921, em que foram assassinados, por opositores republicanos, o chefe do governo da altura, António Granjo, assim como Machado Santos e Carlos da Maia. Nomeou 16 governos durante o seu mandato.
Os seus amigos e admiradores levantaram-lhe uma estátua em Lisboa, de autoria do escultor Leopoldo de Almeida e do arquitecto Pardal Monteiro, e coligiram os seus principais artigos e discursos em três volumes, intitulados Quarenta anos de vida literária e política, obra publicada em 1934.

In Wikipédia

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

OPINIÃO: Para que todos saibam com o que contam

POUCOS COMPLEXOS, MUITO DESNORTE
1. No primeiro escrito que deu o pontapé de saída nesta coluna de intervenção cívica anunciou -se a vontade de contribuir para o conhecimento mais geral da população de pequenas / grandes coisas que às vezes ( muitas vezes ) ficam apenas entre uns ( muito ) poucos .
Disse-se há uma semana que a (ainda) Presidente da Câmara quando em 1998 foi eleita vereadora fez questão de dar logo a sua opinião onde expressava fortes dúvidas sobre o interesse que poderia ter essa «coisa» de um projecto para avançar com umas Termas em Nisa. Achava, então, que não valia a pena tal investimento já que o futuro do concelho e da região pouco ganhariam com tal iniciativa.
2. No verão passado, quando anunciava pela enésima vez que o «complexo» termal iria finalmente abrir ao público, o jornal «Avante» atribuía -lhe a perspectiva de que, com este projecto, estaríamos perante o investimento mais estruturante que se realizou no distrito de Portalegre desde o 25 de Abril de 1974. Nisa só por si. Não era preciso considerá-lo em conjunto com Cabeço de Vide, um novo balneário termal edificado recentemente.
O maior em 35 anos. Não só no concelho de Nisa !!! No distrito inteirinho!!! O mais desenvolvimentista! O mais sustentável!
O mais gerador de emprego qualificado...
3. É perfeitamente razoável que a opinião de alguém possa evoluir e 10 anos depois considerar interessante o que antes lhe parecia não servir para nada. Embora seja bom lembrar que estamos a reportar -nos a alguém que quando desdenhava dessa «ninharia» de querer fazer umas termas em Nisa já não tinha a idade de 18 anos nem sequer 20 ou 25 . . .
4. Não tornemos um «complexo» de análise o que é, afinal, bem simples. Não há entre a opinião pessimista de 1998 e o megalómano devaneio ultra-optimista de 2008 qualquer contradição nas «convicções» expressas. Sejamos claros. Pela simples e nada «complexa» razão de que não estamos perante qualquer convicção séria. O que se diz, esporadicamente, são lugares comuns, despidos de conteúdo ligado a qualquer estudo sério de uma problemática que não se domina, e que se instrumentaliza na conversada de circunstância em termos de simples e descarado truque político.
5. Só assim é possível este último ano de espectáculo com anúncios sistematicamente falhados de datas de abertura das termas, de aquisição de equipamentos que não se revelam os mais adequados, de processos administrativos que seguem para os tribunais por claro compadrio e mesmo suspeita forte de corrupção.
O primeiro balanço de funcionamento das termas é algo de «pioneiro» por estarmos perante circunstâncias nunca antes vistas no termalismo onde quer que seja. Qual o balneário termal português que começou com «visitas guiadas», mais tarde «tratamentos experimentais», doentes que chegam com dor nas costas e sinusite mas só podem tratar uma das coisas de cada vez e voltar novamente mais tarde, com sucessivas deslocações e despesas em absoluto desrespeito por quem sofre e precisa de usar os serviços.
6. A insensibilidade «termal» no topo de quem manda não tem limites. Como é possível ter passado há três dias no distrito a Ministra da Saúde e (estamos em crer) ninguém ter «reparado» que, além do hospital de dia e dos cuidados continuados e de convalescença, ela também é, em Portugal, a titular política máxima para o termalismo?
O pior é quando se acrescenta à insensibilidade do topo os «critérios» de recrutamento de toda a entourage de «administração» e «técnica», onde a motivação dos responsáveis não é mais que o cheiro mercenário de euros às carradas que representam uma ofensa àqueles que, por ganhos miseráveis e sem garantias laborais decentes, ainda são, quando prestam os tratamentos, a confiança para os utentes e os fazem voltar de um ano para outro.
7. Depois das «visitas» e «tratamentos experimentais» chegou finalmente a «inauguração oficial» de um coisa que (dizem) já funciona há muito. Onde chegámos!!! Autêntico ultraje ao bom nome do concelho...
Alberto João não faz melhor quando, num novo abastecimento de água na Madeira, primeiro celebra a construção do fontanário ainda sem torneira, depois faz a festa da água proveniente de um tanque de lusalite, para, mais tarde, finalmente ter a «inauguração oficial» com o líquido a chegar às casas dos moradores.
Esta atitude política que nos envergonha não pode continuar! Não apenas por sanidade «termal”, repondo o projecto no seu sentido originário, mas, essencialmente, por decência política democrática.

Dinis de Sá - 3/8/2009

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

OPINIÃO: Pós Eleitorais

Incongruência e hipocrisia na política é o pão nosso de cada dia e não pensemos que é só neste país... A diferença é que enquanto nos países desenvolvidos, grupo no qual os nossos políticos sem grande convicção nos tentam convencer de que fazemos parte, essas duas características são punidas, por cá são motivos a receber benesses e tachos.
No concelho de Nisa, nas últimas eleições autárquicas, conhecidos militantes de longa data do PS, alguns tendo inclusivamente no passado desempenhado funções dirigentes no âmbito deste partido e tendo fundado os alicerces do seu sucesso pessoal e profissional no jogo político do partido, apareceram agora, sem ponta de vergonha na cara, a apoiar a lista da CDU, impedindo com a sua tomada de posição a eleição da candidata deste partido, Idalina Trindade, presidente da autarquia.
Nada tenho, antes pelo contrário, contra aqueles que a dado momento da sua vida concluem que a ideologia do partido no qual militaram até ao momento já não os satisfaz, já não dá as respostas por eles achadas necessárias ao rumo do mundo e resolvem tomar novos rumos para a sua própria vida. Isso não significa traição, ou vira-casacas como o povo gosta de apelidar as mudanças políticas, pelo contrário, significa vitalidade, intranquilidade intelectual, recusa de acomodação. Esses merecem-me todo o respeito.
Caso ao disponibilizarem o seu apoio à Srª Engª Gabriela Tsukamoto, já se tivessem demitido do PS e entregue o respectivo cartão, o caso é menos grave porque menoriza a traição, no entanto, dada a sua notoriedade no Concelho como militantes socialistas era sua obrigação publicitarem pelo Concelho o corte do cordão umbilical com o PS. Ao não o fazerem levaram centenas de simpatizantes socialistas a votar no engano porque sempre têm acreditado no socialismo destas pessoas e as têm seguido como suas lanternas ideológicas.
O argumento de que nas eleições autárquicas a política não conta o que conta é a credibilidade e o carácter dos candidatos, seja lá isso o que for, não pega porque se assim fosse, em locais onde todos reconhecemos que os autarcas são uns bacano(a)s, enfim, uns gajos (ou gajas) porreiros, pá! Nesses locais apresentava-se apenas uma lista e o caso estaria resolvido. Mas não é assim, nas autarquias a política também conta e no concelho de Nisa, alguns senhores militantes ou ex do PS enxovalharam a política e a democracia com a traição que fizeram ao partido, aos simpatizantes socialistas e sobretudo ao povo do Concelho.
Hoje que o lançamento de um novo livro biblico de Saramago provocou acesa polémica é caso para recordar: o preço de Judas foi de trinta dinheiros!
Quanto foi o vosso?
Jaime Crespo in http://fongsoi.blogspot.com - 22/10/2009

OPINIÃO: A Corrupção no Poder Local

“Vós, diz Cristo, Senhor nosso, falando com os pregadores, sois o sal da terra: e chama-lhes sal da terra, porque quer que façam na terra o que faz o sal. O efeito do sal é impedir a corrupção; mas quando a terra se vê tão corrupta como está a nossa, havendo tantos nela que têm ofício de sal, qual será, ou qual pode ser a causa desta corrupção? Ou é porque o sal não salga, ou porque a terra se não deixa salgar. Ou é porque o sal não salga, e os pregadores não pregam a verdadeira doutrina; ou porque a terra se não deixa salgar e os ouvintes, sendo verdadeira a doutrina que lhes dão, a não querem receber. Ou é porque o sal não salga, e os pregadores dizem uma cousa e fazem outra; ou porque a terra se não deixa salgar, e os ouvintes querem antes imitar o que eles fazem, que fazer o que dizem. Ou é porque o sal não salga, e os pregadores se pregam a si e não a Cristo; ou porque a terra se não deixa salgar, e os ouvintes, em vez de servir a Cristo, servem a seus apetites. Não é tudo isto verdade?”
In “Sermão de Santo António aos Peixes”, de Pe. António Vieira
Até ao final de 2009 cerca de 500 organismos públicos, entre os quais as câmaras Municipais, foram obrigados a apresentar ao Tribunal de Contas, os seus Planos de combate à corrupção (Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas), parece que “quase” todos lá apresentaram o dito plano na data prevista. Mas o que irá trazer de novo este documento na gestão corrente das autarquias? Mais transparência? Mais informação para os munícipes? Acabam as famosas “cunhas”? Claro que não !!!! Quem está no poder vai continuar a favorecer os seu “amigos” (nas empreitadas, ou nos empregos) sem margem para dúvidas, porque está entranhada nalguns caciques locais esta maneira de controlar o povo.
O exemplo que passo a descrever podia passar-se em qualquer autarquia, imaginamos que o Sr. António, Presidente da Câmara, fora indiciado pelo crime de enriquecimento ilícito, que os rendimentos que aufere não são compatíveis com a vivenda, o Jaguar e o iate que possui, a policia investiga este senhor e chega á brilhante conclusão que a sua fortuna não é herança nem tão pouco prémio do Euromilhões, portanto os bens que possui e que faz uso diário deles, não estão em seu nome, mas no de uma empresa offshore – com sede num paraíso fiscal, e por conseguinte o processo é arquivado na fase de instrução. Como este caso existem muitos e são reais infelizmente, as leis existente favorecem estas práticas contínuas na sociedade portuguesa, por isso não nos admiramos de constantemente sermos referidos nos organismos internacionais como um país de muita corrupção.
Grande parte dos crimes de corrupção nas autarquias locais estão associados à construção civil e obras públicas ou também chamados “Crimes Urbanísticos”, em que se violam constantemente os PDM – Plano Director Municipal, sem consultar as Assembleias Municipais ou mesmo junto das populações em sede de referendo local tais alterações. Nunca algum responsável foi condenado por alterar e violar o PDM porquê? Mais uma vez a nossa justiça protege o corrupto e o corrompido.
No documento que acompanha o plano da Câmara de Nisa, a sua Presidente faz referência de forma clara que “a informação e esclarecimento dos cidadãos é a melhor medida de combate á corrupção”, também eu partilho dessa opinião, mas nestes últimos anos não é isso que tem acontecido no concelho de Nisa, pois não? Então comecemos por aí mesmo, dar mais e melhor informação aos munícipes e de preferência com transparência.

José Leandro Lopes Semedo - 20/1/2010