A denominada ADN – Associação de
Desenvolvimento de Nisa – assinalou no dia 23 de Maio, cinco anos de
existência.
Constituída tendo como objectivo principal, substituir a ADIP, entidade
proprietária e gestora da Etaproni – Escola Tecnológica, Artística e
Profissional de Nisa, a sua ainda curta existência tem dado azo a constantes
equívocos e manifestações de desconfiança, quer quanto à natureza dos seus fins
específicos, quer, sobretudo, quanto ao relacionamento que mantém com a Câmara
Municipal de Nisa, entidade que preside à direcção da ADN e que por força dos
estatutos detém uma posição leonina no seio da associação, de onde sobressai o
direito de veto.
Ora, essa posição privilegiada obrigaria, como é de lei, por um lado, a que a
representante da edilidade e presidente da direcção da ADN levasse a reunião de
Câmara para análise e resolução, todos os assuntos de importância relacionados
com a ADN e, por outro, fosse a fiel depositária e transmissora das
deliberações do executivo relativas àquela associação.
Sabemos que não tem sido assim e logo após a tomada de posse do actual
executivo municipal, a recondução do director executivo da ADN, após ter posto
o lugar à disposição, foi sancionada com o voto favorável da representante do
município sem que a vereação tenha tomado conhecimento e deliberado sobre o
assunto. Dito de outra forma, a presidente da Câmara não representou a edilidade,
como lhe era, rigorosamente, exigido, mas a si própria.
A discussão sobre a posição da Câmara no contexto dos estatutos da ADN levou a
que os mesmos fossem revistos e aprovados, em Março de 2010, desta vez sem a
presença da presidente da Câmara e uma vez mais, sem o conhecimento, análise e
deliberação do executivo camarário.
Face ao exposto, é, no mínimo, estranho, que o boletim camarário editado pela
associação, venha perguntar, em artigo do seu director executivo, “porque será que querem destruir a ADN?”
O título do artigo, consubstanciado na pergunta, dá as respostas, onde não
faltam as insinuações sobre o perfil e a falta de legitimidade dos eleitos do
PS e do PSD na Câmara de Nisa, apostados, segundo o articulista, em exercer “
uma influência absolutamente negativa e a semear ódios e vinganças”, mantendo
“atitudes de terra queimada” que sirva os “interesses pessoais imediatos e
políticos de médio prazo”, não especificando quais são uns e outros.
O que salta à vista desarmada é que os “interesses pessoais e imediatos” de
quem assina o texto são postos em causa, não por que alguém queira, de facto,
“destruir a ADN”, mas tão só porque o concelho de Nisa será muito melhor com
uma ADN forte, clara, transparente e, sobretudo, independente, onde as relações
institucionais não sejam nebulosas e se saiba, exactamente, onde começa a
Associação de Desenvolvimento e acaba a promiscuidade com a autarquia e outros
apêndices.
E cabe dizer que não são só os eleitos portadores de “uma imprecisa e discutível legitimidade política”
que pensam assim, pois a Assembleia Municipal em sessão realizada no dia 28 de
Dezembro de 2009, aprovou, por maioria, com 14 votos a favor, 6 votos contra e
2 abstenções, a constituição de uma comissão destinada ao estudo e análise da
problemática relacionada com a transição da ETAPRONI-Escola Tecnológica,
Artística e Profissional de Nisa, para a ADN-Associação de Desenvolvimento de
Nisa, comissão que foi formada por um eleito de cada força política (PS, CDU e
PSD) e que até ao momento ainda não reuniu, não obstante se propor a apresentar
resultados até à sessão de 30 de Abril de 2010.
Em causa e de acordo com o que foi afirmado nessa reunião da AM estarão as
dúvidas quanto ao processo de transição da Etaproni para a ADN e também o
afastamento de Manuel José Belo das funções de director que exercia na
Etaproni.
Há, portanto, problemas a carecerem de solução e dúvidas a precisarem ser
resolvidas. Uma destas é a que se refere ao passivo da Etaproni (300 mil euros)
e que são a “moeda corrente” sempre que se fala na passagem da Escola para a
ADN.
A Câmara terá assumido o passivo e aprovado a transferência de verbas para a
ADN visando a liquidação gradual do mesmo. No entanto e basta ver o teor das
últimas reuniões da autarquia, a aplicação dessas verbas não terão tido o
destino para que foram aprovadas e os avalistas (fiadores) da Etaproni têm sido
confrontados com a intimação por parte da entidade bancária para que procedam
ao pagamento das importâncias em dívida.
São estas e não outras, as principais questões que se levantam sobre a ADN.
E
não se pode exterminá-lo?
A Etaproni -Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Nisa, integrada na
rede de escolas profissionais, foi criada ao abrigo do D. L. nº 26/89 de 21 de
Janeiro, estando prestes a completar 20 anos de existência.
Os primeiros anos de vida desta escola profissional em Nisa deixaram muito a
desejar. Indefinições quanto ao projecto e oferta educativas, a falta de uma
orientação clara e rigorosa, instalações pouco adequadas, traduziram-se no
definhar progressivo de um projecto que se apresentara como aliciante e
inovador.
A ameaça de encerramento chegou a pairar sobre a Escola, até ao momento em que
a direcção da mesma passou a ter na sua liderança Manuel José Videira Belo.
Contando com uma equipa arrojada, dinâmica e empreendedora, a situação da
escola, aos poucos, foi-se invertendo, num sentido mais positivo, ao ponto de
ganhar projecção nacional e integrar a direcção da ANESPO (Associação Nacional
das Escolas Profissionais). Com uma população escolar vinda, sobretudo, do
exterior do concelho, à Etaproni faltavam condições básicas, tais como
refeitório e alojamentos para que pudesse atrair novos alunos e alargar a
oferta formativa.
Este problema arrastou-se durante vários anos, com promessas por parte da
autarquia de resolver os problemas mencionados, até que, num acto de desespero,
a ADIP terá ameaçado transferir a Etaproni para Portalegre.
Foi este cenário, improvável de materializar, que levou a um braço de ferro com
a Câmara e que esteve na origem da constituição da ADN.
A Etaproni passou a integrar esta associação, Manuel Belo demitido das suas
funções, “apunhalado” e “proscrito” por alguns daqueles a quem dera a mão e
apoiara.
O trabalho desenvolvido em prol da recuperação e projecção da imagem da
Etaproni que tão bons frutos deu, foi, rapidamente, postergado para o sótão das
inutilidades. O que vem a lume, em todas as reuniões é o “passivo que alguém
deixou”, como se passivos e passividade não fossem o pão nosso de cada dia das
organizações subsídio-dependentes da senhora Câmara, algumas das quais estão
agora na “praça pública”.
O resto da história já todos conhecem. Convém lembrar que este desfecho
aconteceu, sem que tivesse sido necessário “semear ódios nem vinganças”, sem
haver “terra queimada”, tudo foi feito a pensar no “bem da Nação” e no
interesse da “corporação” que domina o concelho de Nisa.
Amén!
Mário Mendes - 10/6/2010
