NISA: Vereadores do PS e PSD contestam obras da Câmara

Os vereadores Idalina Trindade e Francisco Cardoso (PS) e Fernanda Policarpo (PSD) distribuíram um comunicado dirigido à população do concelho de Nisa, que transcrevemos na íntegra e no qual esclarecem a sua posição perante as obras no largo do Boqueirão e a retirada de competências delegadas na presidente da Câmara respeitantes a Licenciamento, Fiscalização e Emissão de Licenças de Obras e Loteamentos.

COMUNICADO DOS VEREADORES DO PS E DO PSD

A) – Obras no Jardim do Largo Heliodoro Salgado

B) – Vereadores da Oposição revogam delegação de competências da Presidente da Câmara em matéria de Licenciamento, Fiscalização e Emissão de Licenças de Obras e Loteamentos e passam a exerce-las, desde o dia 19 de Maio

A) – A exemplo da Prática seguida em Executivos anteriores da Câmara Municipal de Nisa, os Vereadores do Partido Socialista e do Partido Social Democrata, que constituem a maioria do Executivo, entenderam delegar na Presidente da Câmara, algumas competências, numa manifestação de confiança e na convicção plena de que a gestão no mandato actual se pautaria por princípios democráticos, participativos e transparentes, visando um objectivo comum: “Tornar o Município mais dinâmico, inovador e solidário, tendo como meta um poder efectivo partilhado e democrático”, conforme objectivos estratégicos definidos em proposta apresentada pela Presidente em Sessão de Câmara.

- Porém, não é esse tipo de comportamento a que temos vindo a assistir por parte de quem gere os destinos da Câmara. O caso mais recente reporta-se às Obras de Urbanização em curso no Largo Heliodoro Salgado que, sinteticamente resume-se ao seguinte:

- Em 7 de Maio, foram dadas instruções para o abate de todas as árvores (mélais) existentes naquele espaço, com dezenas de anos, “por se encontrarem muito degradadas e algumas só com um ramo com vida”, “causando nódoas no pavimento e veículos estacionados.” , conforme consta na memória descritiva do Projecto;

- No mesmo dia, foram abatidas 6 árvores, não tendo sido assumida a responsabilidade do acto por qualquer dos intervenientes, incluindo a própria Presidente da Câmara que terá afirmado “tratar-se de um equívoco com origem em reunião de obra”;

- Nos dias seguintes, naturalmente que o assunto foi suscitado junto dos Vereadores do PS e do PSD os quais desconheciam em absoluto a obra de urbanização em curso, apesar de em 05 de Maio/2010 ter havido uma reunião do Executivo, onde, pensamos nós, o Projecto deveria ter sido presente para análise e deliberação;

- Finalmente, em 19 de Maio é apresentado em reunião de Câmara o Projecto com a designação de “Requalificação da Zona da Devesa e Áreas Adjacentes “para os devidos efeitos”, conforme Despacho do Vereador do Pelouro respectivo.

- Ontem, dia 24 de Maio, foi abatida mais uma árvore….

- Para além de considerarem que projectos desta natureza justificam a participação da população local no respectivo processo de decisão, o Projecto da obra já em curso não consagrava o princípio da protecção do existente nem garantia o respeito intransigente dos urbanísticos e ambientais interesses públicos.

- Neste contexto, os três Vereadores do PS e do PSD votaram contra o Projecto que recebeu os votos favoráveis do Vereador e da Presidente da CDU.

- Importa esclarecer a população que, apesar do Projecto ter sido reprovado em Reunião de Câmara, a Presidente, e só a Presidente, pode vir a assumir a responsabilidade pela concretização da obra nos termos do Projecto (isto é, com o abate de todas as árvores do Largo Heliodoro Salgado), dado que a Lei lhe faculta essa possibilidade para projectos de valor inferior ao montante das despesa que pode autorizar – 149.639,37 € – o que a suceder, viola a deliberação tomada em reunião de Câmara e desconsidera a necessidade que do nosso ponto de vista existe, de auscultar a posição da Junta de Freguesia e/ou da Assembleia de Freguesia do Espírito Santo.

- Estando bem presentes na memória de todos os Nizorros, actos de completo desrespeito pelas suas memórias, como o “assassínio” da árvore das mentiras, o abate de tílias na Praça da República, o arranjo urbanístico da Rua Júlio Basso, a colocação sistemática de granito e de calcário em toda a pavimentação de Nisa, é nossa obrigação defender o nosso património.

- Não tem sido fácil, pois em termos de gestão camarária temos encontrado um mundo de dificuldades de participação que contrariam os princípios que tanto dizem defender e de que é exemplo o referido no ponto A).

De facto, desde a sonegação de informação para análise do Executivo, existindo mais de uma dezena de pedidos sem resposta, apesar de a Lei estabelecer um prazo máximo de 10 dias, até à pressão efectuada junto de munícipes que ousam expor as suas questões ou reclamações em reunião de Câmara.

B) – COMPETÊNCIAS DA CÂMARA:

EM MATÉRIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO:

1 – conceder licenças nos casos e nos termos estabelecidos por lei, designadamente para construção, reedificação, utilização, conservação ou demolições de edifícios, assim como para estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos;

2 – realizar vistorias e executar, de forma exclusiva ou participada, a actividade de fiscalizadora atribuída por lei, nos termos por esta definidos;

3 – ordenar, precedendo vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de construções que ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou segurança das pessoas;

4 - emitir licenças, matrículas, livretes e transferências de propriedade e respectivos averbamentos e proceder a exames, registos e fixação de contingentes relativamente a veículos, nos casos legalmente previstos;

EM MATÉRIA DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO:

1 – as operações de loteamento;

2 – as obras de urbanização e os trabalhos de remodelação de terrenos em área não abrangida por operação de loteamento;

3 – as obras de construção, de alteração e de ampliação em área não abrangida por operação de loteamento;

4 – as obras de reconstrução, ampliação, alteração, conservação ou demolição de imóveis situados em zonas de protecção de protecção de imóveis classificados, bem como dos imóveis integrados em conjuntos ou sítios classificados, ou em áreas sujeitas a servidão administrativa ou restrição de utilidade pública;

5 – as obras de reconstrução sem preservação das fachadas;

6 – as obras de demolição das edificações que não se encontrem previstas em licença de obras de reconstrução;

7 - as demais operações urbanísticas que não estejam isentas de licença,

8 – as informações prévias;

- Por considerarem que desde o dia 4 de Novembro de 2009, até ao dia 19 de Maio, tais competências não têm sido exercidas com o rigor e a transparência que se impõe e que a intervenção recente no Jardim do Boqueirão e situações anómalas de intervenção de funcionários municipais e de máquinas da Câmara em obras particulares são demonstrativas de que a Presidente da Câmara se tem revelado no mínimo negligente, na condução e no exercício das competências que a Câmara em si delegou,

- No dia 19 de Maio, os Vereadores da Oposição chamaram a si, (revogando a deliberação de 4 de Novembro/2019), as competências que a Lei lhes confere, tal como lhes é permitido pela mesma Lei – “a Câmara Municipal pode, a todo o tempo, fazer cessar a delegação”

- Os vereadores da oposição disponibilizaram-se desde logo, para comparecerem a todas as reuniões extraordinárias que a Presidente deve marcar para salvaguardar os prazos e direitos de todos os munícipes sem excepção, no âmbito das matérias em que a Câmara deva deliberar e a Presidente deva executar como lhe compete: “A Presidente da Câmara Municipal deve executar as deliberações da Câmara Municipal e coordenar a respectiva actividade”

- Todas as competências a que esta informação se reporta só podiam ter sido subdelegadas pela presidente nos vereadores e não nos dirigentes da Câmara – cfr. Artº5º, nº 1, do D L 555/99 na sua actual redacção, e artº 65º, nº 2 da Lei 199/99, na sua actual redacção – pelo que,

- Qualquer afirmação no sentido de que a partir de agora os processos se vão atrasar por culpa dos vereadores da oposição, É PURA DEMAGOGIA! Só se atrasarão se a Presidente da Câmara não providenciar, como lhe compete, que os assuntos sejam agendados para as reuniões, sejam elas ordinárias ou extraordinárias!

OS VEREADORES: Idalina Trindade, Fernanda Policarpo, Francisco Cardoso

25 de Maio de 2010

NISA: Intervenção no Largo do Boqueirão sem conhecimento dos vereadores da oposição

PS demarca-se das intervenções e questiona presidente da Câmara

O crime de lesa ambiente perpetado contra o jardim do Largo Heliodoro Salgado (Boqueirão) e que levou ao corte de diversas árvores com mais de 50 anos, levou os dois vereadores do Partido Socialista (PS), Idalina Trindade e Francisco Cardoso, em carta dirigida à edil de Nisa, a questionarem as intervenções realizadas naquele espaço público da vila e a pedirem a imediata suspensão dos trabalhos naquele local. Segue o texto da carta enviada à Câmara de Nisa.

Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nisa:

ASSUNTO: Intervenção no Espaço ajardinado do Largo Heliodoro Salgado em Nisa

Exma. Senhora:

Perante a intervenção que está acontecer no pequeno jardim fronteiro à Repartição de Finanças de Nisa que, a ser levada avante acabará por descaracterizar de forma abrupta e insensível mais um espaço público que pertence à memória colectiva da nossa gente, vêm os vereadores do Partido Socialista junto de Va. Exa. expor o seguinte:

1 – O corte de árvores centenárias num local que carece de sombreamento em virtude da proximidade com um Serviço Público, uma Colectividade (para abrigo do sol abrasador que se faz sentir na nossa Terra durante o Verão) um restaurante e um bar que funciona também com esplanada de Verão, parece-nos um acto manifestamente alicerçado na falta de bom senso, para além de representar um “crime de lesa natureza”;

2 – A substituição dos lancis por pedra nova não se nos afigura absolutamente necessária face a outras prioridades de intervenção urbanística na vila como seja o exemplo da construção de Cobertura para os Táxis no local destinado para o efeito na Praça da República, como de resto propusemos aquando da discussão do Plano de Actividades para 2010, ou ainda e tão só a título de exemplo, a colocação de um abrigo para passageiros junto ao local de paragem de autocarros na Rua Júlio Basso…

3 – Porque nos sentimos defraudados naquilo que são e sempre foram os nossos objectivos enquanto autarcas, de respeitar o princípio da gestão participada por forma a evitar qualquer atentado semelhante ao que sucedeu no contexto do abate incoerente e irreversível de espécies arbóreas no antigo Jardim Público da nossa Terra, como testemunha a nossa árvore das mentiras com os “cotos” erguidos aos céus” clamando por justiça aos seus “carrascos”,

4 – Porque nada temos a ver com qualquer processo decisório subjacente à intervenção no Jardim do Largo Heliodoro Salgado;

Vimos junto de Va. Exa. questionar, e requerer o seguinte, nos termos do consignado no artº 64º, nº 7, alínea b), e no artº 68º, nº 1, alínea s), ambos da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro:

a) – A coberto de qual deliberação foi determinada a intervenção em causa?

b) – A Junta de Freguesia do Espírito Santo foi auscultada sobre a intervenção em curso?

c) – Que o assunto seja agendado para análise, discussão e deliberação na próxima reunião de Câmara e que até à sua realização sejam imediatamente suspensos quaisquer trabalhos e de qualquer natureza no local.

OS VEREADORES DO PARTIDO SOCIALISTA

Idalina Trindade /Francisco Cardoso)

10/5/2010

NISA: Registo de um crime com hora marcada

 PORQUÊ?

Porquê, esta fúria devastadora

Desferindo o cutelo sobre a árvore indefesa?

Porquê, esta raiva surda, aterradora

Matando o que de melhor nos dá a natureza?

 Porquê, estes golpes baixos, traiçoeiros,

Sobre o património e a terra amada?

Porquê, esta “febre requalificadora”

Que deixa a nu, a vítima esventrada?

Porquê, este faz e desfaz e torna a fazer

Para que conste que se fez coisa alguma?

Porquê, esta súbita vontade de escarnecer

O que antigos fizeram emergir da bruma?

Porquê, este repentino ataque perpetrado

Contra o espaço, a natureza e a memória?

Porquê, o rasgar do chão humanizado

Pela alma de um povo e da sua história?

 Já foi largo do Espírito Santo

Do Boqueirão, na voz popular

Heliodoro Salgado, republicano

Largo e jardim, hoje... a sangrar

Mário Mendes - 8/5/2010

NISA: Quem tem medo da democracia?

O que está a acontecer no concelho de Nisa é vergonhoso, triste e lamentável, mostrando, claramente, que alguém se sente bastante incomodado com as próximas eleições autárquicas.

Primeiro, foram as "borradelas", a preto, de cartazes da candidata do PSD à Câmara, Fernanda Policarpo. "Borraram-lhe" o rosto, em vários cartazes espalhados pela vila, situados em locais em que, a coberto da noite e da cobardia, puderam fazer o "trabalhinho", certamente encomendado.

Agora, há notícia de vandalismo em Santana, que visaram os cartazes do PS e da candidata à Câmara, Idalina Trindade.

São cenas vergonhosas e comportamentos inadmissíveis, reveladores de um totalitarismo e de uma intolerância, que não julgaríamos possível, 35 anos após o 25 de Abril.

O povo de Nisa e da freguesia de Santana já deram sobejas provas de respeito pelas instituições democráticas, votando, sempre, em consciência, respeitando o direito à diferença e optando, em cada eleição pelos partidos que lhes davam melhores garantias.

O "espectáculo" das borradelas e da vandalização de cartazes é condenável e bom seria que as autoridades pusessem cobro a estas situações e punissem os criminosos que as praticam, em nome da verdadeira autoridade do estado democrático, no respeito pela lei e pela liberdade de opinião e expressão, uma das mais belas conquistas legadas pelo 25 de Abril.

24/8/2009

PONTÁ BITÉFES: O autocarro do conhecimento e a agência de viagens CDU

Viajar, dar a conhecer outras terras e outras gentes é um propósito meritório e generoso, que todos devíamos apoiar. Foi a pensar nesta medida de longo alcance e vistas largas, visando aumentar o alfobre eleitoral que a Companhia Do Unto (CDU), tem promovido, vezes sem conta e muitas vezes sem dar conta a quem devia, inúmeras viagens por esse país e até pelo estrangeiro, pagas com o dinheiro do erário público.

Ainda estou lembrado de que, no início do passado ano e antes que a “torneira” pudesse fechar, o Centro Social e Cultural dos Trabalhadores do Município de Nisa pediu, não uma, mas cinco viagens no “autocarro do conhecimento”, duas delas de dois dias.

A Câmara, perdão, a Companhia Do Unto, acedeu a tão justo pedido, contrariando, o que aprovara para vigorar como regulamento, mensagem que, ainda hoje, curiosamente, continua a passar em rodapé no site do município.

Em Outubro de 2005, poucos dias passados sobre a vitória eleitoral da CDU para a Câmara, o autocarro lá foi, em viagem de prece e agradecimento, a Fátima, numa deslocação e utilização da viatura que ninguém assumiu ter autorizado, isto, apesar de os vereadores da oposição terem pedido, vezes sem conta, esclarecimentos sobre o assunto.

Durante o período que antecedeu as eleições de 2009, muitas centenas de nisenses de todo o concelho, puderam organizar, a seu bel-prazer, viagens aos mais exóticos sítios e destinos, aproveitando as benesses que o tempo pré-eleitoral sempre concede.

Isto, num concelho dos mais envelhecidos do país e da Europa, onde a população das aldeias não tem direito a transporte público diário e regular para a sede do concelho, sujeitando-se a pagar do seu bolso e das pensões de miséria que recebe, as viagens para aceder a diversos serviços, entre eles o da prestação de cuidados de saúde.

É uma situação vergonhosa e ao mesmo tempo dramática, esbanjar, por um lado, recursos em viagens turísticas de longa duração, substituindo-se às agências de viagens para esse efeito constituídas e, por outro, limitar ou mesmo negar o direito a um bem que é prioritário e elementar, para uma população carenciada, que tem de pagar um preço acrescido pelo isolamento a que está votada.

Soubemos, agora, que o “autocarro do conhecimento” se deslocou a Montemor-o-Velho em complemento de serviço fúnebre, transportando pessoas da ADN e outras.

Não está em causa, o sentimento nem a homenagem que essas pessoas quiseram prestar ao falecido pai do director executivo da ADN.

Todos nós temos familiares e pessoas amigas espalhadas pelo país e pelo mundo.

Mas, será que, da próxima vez que falecer um amigo ou familiar em Azay le Rideau, Tours, Lisboa, Faro ou Póvoa de Lanhoso, também posso pedir o “autocarro do conhecimento”, sem custos, e levar a vizinhança comigo?

A população das nossas aldeias não tem direito ao transporte, mas sobram iniciativas, viagens, dinheiro mal gasto, numa Companhia Do Unto que está com a "corda na garganta" e asfixiada financeiramente, fruto dos devaneios políticos em que tem embarcado, ao longo destes anos.

É bem verdade, como canta o Paco Bandeira: “quando o mar bate nas rochas quem se lixa (f...) é o mexilhão”. Neste caso, o povo.

Mário Mendes - 5/1/2010

OPINIÃO: O autocarro do conhecimento e a CDU

Promove a Junta de Freguesia da Senhora da Graça, da CDU, no próximo sábado dia 26/09, véspera de eleições legislativas, (dia em que se devia estar a maturar o sentido de voto) aos seus ilustres fregueses, em exclusivo, residentes no “condado”, um passeio no autocarro da Câmara (de nós todos) de maioria CDU.

Com partida ás 07h00 da manhã junto ao Cine-Teatro , visita ao Castelo de S. Jorge, almoço em Belém. De tarde visita ao Mosteiro dos Jerónimos, Torre de Belém e até vejam, “Passeio Cruzeiro no Tejo”, a terminar no Parque das Nações, Vasco da Gama.

Claro que estes homens e mulheres, idosos na totalidade, merecem mais que ninguém. Muitos deles a trabalhar desde crianças, alguns tão-pouco foram a escola, mas gente séria, honrada e honesta como não vemos nas outras classes sociais. Na sua cor pode ver-se o “bronzeado” do trabalho de sol a sol, inúmeros horas...Depois assalariado enquanto havia luz ainda prosseguiam pela calada da noite dentro, sachavam as milharadas, á percentagem (a meias) para o mesmo ditador. Enfim sofreram muito, merecem tudo, menos ser ludibriados porque eles também sabem pensar e ajuizar.

Madalena Morais - 22/9/2009

NISA: Esgotos da Fonte da Pipa despejados no Figueiró

Fig. 1 - Es gotos da Fonte da Pipa são despejados no Figueiró

A estação elevatória raramente funciona

Um problema ambiental que urge resolver e sobre o qual temos alertado diversas entidades, desde há anos, é o da falta de tratamento dos esgotos da zona da Fonte da Pipa, em Nisa.

Aquando da construção da ETAR e dado o desnível da rede de esgotos numa das zonas residenciais, foi instalado um equipamento destinado a elevar as águas residuais, encaminhando-as para a ETAR.

O equipamento, periodicamente, está inoperacional. Umas vezes, está, de facto, avariado. Outras vezes, a suposta “avaria” interessa à entidade gestora da ETAR, que, contrariamente ao anunciado durante a inauguração, não tem a capacidade suficiente de tratamento de águas residuais para a vila de Nisa.

E o que acontece está à vista de todos: o esgoto da parte baixa da vila (zona da Fonte da Pipa) é

Fig. 2 - Estação elevatória raramente funciona

“encaminhado” directamente e sem qualquer tratamento para a Ribeira do Figueiró, com todos os prejuízos que daí advêm para o ambiente, a saúde pública e para alguns agricultores, que têm de suportar os maus cheiros, a passagem do esgoto pelos seus terrenos e ainda a contaminação de poços e linhas de água.

Custa a crer que um problema tão antigo e tão sensível do ponto de vista ambiental, não tenha ainda sido resolvido por quem, em primeira instância, o devia resolver.

A saúde está primeiro e como não bebemos água do Vimeiro, deixamos o alerta para que a situação seja resolvida e que um dos cursos de água mais “emblemáticos” do concelho de Nisa, como é o Figueiró, tenha, de facto, um caudal mínimo de água e não de esgoto.

Para isso existem as estações de tratamento de águas residuais.

Se não cumprem a sua função, alguém deve ser responsabilizado.

Mário Mendes in "O Distrito de Portalegre" - 26/11/09

OPINIÃO: Honrar a República avivando a sua memória

O Dr. António José de Almeida foi Presidente da República Portuguesa entre 1919 e 1923, o único que cumpriu, integralmente, o mandato.

O seu nome figura na toponímia de Nisa desde os finais dos anos 20 do século passado. Melhor dizendo: figurou. O largo com o seu nome, entre a Porta da Vila e o início da Rua Direita há muito que deixou de ostentar as duas placas toponímicas esmaltadas, de fundo azul, igual à da “vizinha” Rua Dr. Francisco Miguéns.

Os executivos da freguesia de Nossa Senhora da Graça, do PS e da CDU há mais de dez anos que vêm sendo alertados para esta vergonhosa omissão. Sem resultado. O dinheiro que receberam deu para festas e bolos com que se enganam os tolos, mas nunca chegou para uma obra irrisória e elementar: a colocação que se impõe das duas placas toponímicas em falta. Nem o Centenário da República, que se comemorou durante este ano, foi suficiente para dar “ânimo” aos eleitos da Junta para, finalmente, fazerem o que se impunha e lhes compete. Eu sei que há crise e duas placas toponímicas devem custar uma fortuna, mas, se para tanto for necessário, não me importo de abrir neste blog uma subscrição pública.

Vá lá, eleitos da Junta, juntem as vossas “senhas de presença” de uma reunião e reponham, aí mesmo ao vosso lado, o nome do Dr. António José de Almeida, quanto mais não seja, para que os nisenses saibam que nesta terra se respeita a memória dos obreiros da Pátria.

É o mínimo que, como bons republicanos, podem (e devem) fazer!

Mário Mendes - Texto publicado inicialmente em 6/10/2011

ANTÓNIO JOSÉ DE ALMEIDA: Médico, Republicano, Presidente da República

António José de Almeida, nasceu em Vale da Vinha, Penacova, 17 de Julho de 1866 e faleceu em Lisboa, em 31 de Outubro de 1929. Foi um político republicano português, sexto presidente da República Portuguesa de 5 de Outubro de 1919 a 5 de Outubro de 1923. Casou com D. Maria Joana Queiroga, de quem teve uma filha.

Biografia

Um dos mais populares dirigentes do Partido Republicano, desde muito novo manifestou ideias republicanas.

Era ainda aluno de Medicina em Coimbra quando publicou no jornal académico Ultimatum um artigo que ficou famoso, intitulado Bragança, o último, que foi considerado insultuoso para o rei D. Carlos. Defendido por Manuel de Arriaga, acabou condenado a três meses de prisão.

Depois de terminar o curso, em 1895, foi para Angola e posteriormente estabeleceu-se em São Tomé e Príncipe, onde exerceu medicina até 1903. Regressando a Lisboa nesse ano, foi para França onde estagiou em várias clínicas, regressando no ano seguinte. Montou consultório, primeiro na Rua do Ouro, depois no Largo de Camões, entrando então na política activa.

Foi candidato do Partido Republicano em 1905 e 1906, sendo eleito deputado nas segundas eleições realizadas neste ano, em Agosto. Em 1906, em plena Câmara dos Deputados, equilibrando-se em cima duma das carteiras, pede aos soldados, chamados a expulsar os deputados republicanos do Parlamento, a proclamação imediata da república. No ano seguinte adere à Maçonaria.

Os seus discursos inflamados fizeram dele um orador muito popular nos comícios republicanos. Foi preso por ocasião da tentativa revolucionária de Janeiro de 1908, dias antes do assassinato do rei D. Carlos e do príncipe Luís Filipe. Posto em liberdade, continuou a sua acção demolidora pela palavra e pela pena, sobretudo enquanto director do jornal Alma Nacional.

Ministro do Interior do Governo Provisório, foi depois várias vezes ministro e deputado, tendo fundado em Fevereiro de 1912 o partido Evolucionista, que dirigirá, partido republicano moderado organizado em torno do diário República, que tinha criado em Janeiro de 1911, e que também dirigia, opondo-se ao Partido Democrático de Afonso Costa, mas com o qual porém se aliou no governo da União Sagrada, em Março de 1916, ministério de que foi presidente.

Em 6 de Agosto de 1919 foi eleito presidente da República e exerceu o cargo até 5 de Outubro de 1923, sendo o único presidente que até 1926 ocupou o cargo até ao fim do mandato. Nestas funções foi ao Brasil em visita oficial, para participar no centenário da independência da antiga colónia portuguesa. A sua eloquência e a afabilidade do seu trato fizeram daquela visita um êxito notável.

Durante o seu mandato deu-se o levantamento radical que desembocou na Noite sangrenta de 19 de Outubro de 1921, em que foram assassinados, por opositores republicanos, o chefe do governo da altura, António Granjo, assim como Machado Santos e Carlos da Maia. Nomeou 16 governos durante o seu mandato.

Os seus amigos e admiradores levantaram-lhe uma estátua em Lisboa, de autoria do escultor Leopoldo de Almeida e do arquitecto Pardal Monteiro, e coligiram os seus principais artigos e discursos em três volumes, intitulados Quarenta anos de vida literária e política, obra publicada em 1934.

In Wikipédia

OPINIÃO: Para que todos saibam com o que contam

POUCOS COMPLEXOS, MUITO DESNORTE

1. No primeiro escrito que deu o pontapé de saída nesta coluna de intervenção cívica anunciou -se a vontade de contribuir para o conhecimento mais geral da população de pequenas / grandes coisas que às vezes ( muitas vezes ) ficam apenas entre uns ( muito ) poucos .

Disse-se há uma semana que a (ainda) Presidente da Câmara quando em 1998 foi eleita vereadora fez questão de dar logo a sua opinião onde expressava fortes dúvidas sobre o interesse que poderia ter essa «coisa» de um projecto para avançar com umas Termas em Nisa. Achava, então, que não valia a pena tal investimento já que o futuro do concelho e da região pouco ganhariam com tal iniciativa.

2. No verão passado, quando anunciava pela enésima vez que o «complexo» termal iria finalmente abrir ao público, o jornal «Avante» atribuía -lhe a perspectiva de que, com este projecto, estaríamos perante o investimento mais estruturante que se realizou no distrito de Portalegre desde o 25 de Abril de 1974. Nisa só por si. Não era preciso considerá-lo em conjunto com Cabeço de Vide, um novo balneário termal edificado recentemente.

O maior em 35 anos. Não só no concelho de Nisa !!! No distrito inteirinho!!! O mais desenvolvimentista! O mais sustentável!

O mais gerador de emprego qualificado...

3. É perfeitamente razoável que a opinião de alguém possa evoluir e 10 anos depois considerar interessante o que antes lhe parecia não servir para nada. Embora seja bom lembrar que estamos a reportar -nos a alguém que quando desdenhava dessa «ninharia» de querer fazer umas termas em Nisa já não tinha a idade de 18 anos nem sequer 20 ou 25 . . .

4. Não tornemos um «complexo» de análise o que é, afinal, bem simples. Não há entre a opinião pessimista de 1998 e o megalómano devaneio ultra-optimista de 2008 qualquer contradição nas «convicções» expressas. Sejamos claros. Pela simples e nada «complexa» razão de que não estamos perante qualquer convicção séria. O que se diz, esporadicamente, são lugares comuns, despidos de conteúdo ligado a qualquer estudo sério de uma problemática que não se domina, e que se instrumentaliza na conversada de circunstância em termos de simples e descarado truque político.

5. Só assim é possível este último ano de espectáculo com anúncios sistematicamente falhados de datas de abertura das termas, de aquisição de equipamentos que não se revelam os mais adequados, de processos administrativos que seguem para os tribunais por claro compadrio e mesmo suspeita forte de corrupção.

O primeiro balanço de funcionamento das termas é algo de «pioneiro» por estarmos perante circunstâncias nunca antes vistas no termalismo onde quer que seja. Qual o balneário termal português que começou com «visitas guiadas», mais tarde «tratamentos experimentais», doentes que chegam com dor nas costas e sinusite mas só podem tratar uma das coisas de cada vez e voltar novamente mais tarde, com sucessivas deslocações e despesas em absoluto desrespeito por quem sofre e precisa de usar os serviços.

6. A insensibilidade «termal» no topo de quem manda não tem limites. Como é possível ter passado há três dias no distrito a Ministra da Saúde e (estamos em crer) ninguém ter «reparado» que, além do hospital de dia e dos cuidados continuados e de convalescença, ela também é, em Portugal, a titular política máxima para o termalismo?

O pior é quando se acrescenta à insensibilidade do topo os «critérios» de recrutamento de toda a entourage de «administração» e «técnica», onde a motivação dos responsáveis não é mais que o cheiro mercenário de euros às carradas que representam uma ofensa àqueles que, por ganhos miseráveis e sem garantias laborais decentes, ainda são, quando prestam os tratamentos, a confiança para os utentes e os fazem voltar de um ano para outro.

7. Depois das «visitas» e «tratamentos experimentais» chegou finalmente a «inauguração oficial» de um coisa que (dizem) já funciona há muito. Onde chegámos!!! Autêntico ultraje ao bom nome do concelho...

Alberto João não faz melhor quando, num novo abastecimento de água na Madeira, primeiro celebra a construção do fontanário ainda sem torneira, depois faz a festa da água proveniente de um tanque de lusalite, para, mais tarde, finalmente ter a «inauguração oficial» com o líquido a chegar às casas dos moradores.

Esta atitude política que nos envergonha não pode continuar! Não apenas por sanidade «termal”, repondo o projecto no seu sentido originário, mas, essencialmente, por decência política democrática.

Dinis de Sá - 3/8/2009

OPINIÃO: Pós Eleitorais

Incongruência e hipocrisia na política é o pão nosso de cada dia e não pensemos que é só neste país... A diferença é que enquanto nos países desenvolvidos, grupo no qual os nossos políticos sem grande convicção nos tentam convencer de que fazemos parte, essas duas características são punidas, por cá são motivos a receber benesses e tachos.

No concelho de Nisa, nas últimas eleições autárquicas, conhecidos militantes de longa data do PS, alguns tendo inclusivamente no passado desempenhado funções dirigentes no âmbito deste partido e tendo fundado os alicerces do seu sucesso pessoal e profissional no jogo político do partido, apareceram agora, sem ponta de vergonha na cara, a apoiar a lista da CDU, impedindo com a sua tomada de posição a eleição da candidata deste partido, Idalina Trindade, presidente da autarquia.

Nada tenho, antes pelo contrário, contra aqueles que a dado momento da sua vida concluem que a ideologia do partido no qual militaram até ao momento já não os satisfaz, já não dá as respostas por eles achadas necessárias ao rumo do mundo e resolvem tomar novos rumos para a sua própria vida. Isso não significa traição, ou vira-casacas como o povo gosta de apelidar as mudanças políticas, pelo contrário, significa vitalidade, intranquilidade intelectual, recusa de acomodação. Esses merecem-me todo o respeito.

Caso ao disponibilizarem o seu apoio à Srª Engª Gabriela Tsukamoto, já se tivessem demitido do PS e entregue o respectivo cartão, o caso é menos grave porque menoriza a traição, no entanto, dada a sua notoriedade no Concelho como militantes socialistas era sua obrigação publicitarem pelo Concelho o corte do cordão umbilical com o PS. Ao não o fazerem levaram centenas de simpatizantes socialistas a votar no engano porque sempre têm acreditado no socialismo destas pessoas e as têm seguido como suas lanternas ideológicas.

O argumento de que nas eleições autárquicas a política não conta o que conta é a credibilidade e o carácter dos candidatos, seja lá isso o que for, não pega porque se assim fosse, em locais onde todos reconhecemos que os autarcas são uns bacano(a)s, enfim, uns gajos (ou gajas) porreiros, pá! Nesses locais apresentava-se apenas uma lista e o caso estaria resolvido. Mas não é assim, nas autarquias a política também conta e no concelho de Nisa, alguns senhores militantes ou ex do PS enxovalharam a política e a democracia com a traição que fizeram ao partido, aos simpatizantes socialistas e sobretudo ao povo do Concelho.

Hoje que o lançamento de um novo livro biblico de Saramago provocou acesa polémica é caso para recordar: o preço de Judas foi de trinta dinheiros!

Quanto foi o vosso?

Jaime Crespo in http://fongsoi.blogspot.com - 22/10/2009